Você sabe a origem do direito internacional?

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Primeiramente, precisamos definir Direito Internacional, diferenciando seus ramos Público e Privado, e para isso nos apoiamos em grandes internacionalistas. Dessa forma, Valério Mazzuoli define Direito Internacional Público como:

“o conjunto de princípios e regras jurídicas (costumeiras ou convencionais) que disciplinam e regem a atuação e a conduta da sociedade internacional (formada pelos Estados, pelas organizações internacionais e intergovernamentais e também pelos indivíduos), visando alcançar metas comuns da humanidade e em última análise, a paz, a segurança e a estabilidade das relações internacionais”

Já Jacob Doling definiu Direito Internacional Privado em base da concepção francesa:

“abrange(…) a disciplina quatro matérias distintas: a nacionalidade; a condição jurídica do estrangeiro; o conflito das leis e o conflito de jurisdições (…) A nacionalidade cuida da caracterização do nacional de cada Estado (…) A condição jurídica do estrangeiro versa os direitos do estrangeiro de entrar e permanecer no país (…) O conflito de leis estuda as relações humanas ligadas a dois ou mais sistemas jurídicos cujas normas não coincidem (…) O conflito de jurisdição cuida de definir a competência do Judiciário de cada país na solução dos conflitos que envolvem pessoas, coisas ou interesses que extravasam os limites de uma soberania”

Dessa forma, diversos autores viam a necessidade da existência de um Estado-Nação para que seja possível a existência do Direito Internacional. Contudo, há autores que suportam a ideia que os povos antigos já mantinham relações entre si, mesmo não constituindo uma “nação”, e essas relações poderiam ser consideradas objeto de um Direito Internacional primitivo.

Diversos tratados existiram em períodos remotos, como o “Tratado de Kadesh” que foi celebrado entre Ramsés II do Egito e Hatusil III dos hititas no século XIII a.C. Durante a Idade Média, o Papa era considerado o árbitro das relações internacionais e a Igreja estabeleceu três conceitos fundamentais em épocas de guerra: a paz e a trégua de Deus e Guerra Justa.

O Direito Internacional surgiu oficialmente durante a Idade Moderna com o nascimento de noções como Estado nacional e Soberania estatal, se destacando o teórico Hugo Grócio que baseou seus estudos na teoria do direito natural. Já na Idade Contemporânea, o conceito de nacionalidade foi reforçada após Revolução Francesa e Unificações Alemã e Italiana.

Apesar disso, apenas durante o século XIX surgiram os primeiros organismos internacionais com objetivo de regular assuntos transnacionais e iniciativas como as Convenções de Genebra e de Berlim, para se tratar dos interesses dos países europeus. Assim, a consolidação do Direito Internacional ocorreu durante o século XX com a criação da Sociedade das Nações e, posteriormente, da Organização das Nações Unidas (ONU).

 

Referências:

https://nacoesunidas.org

DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado: Parte Geral. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. 498 p.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.


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