VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia

Acontece em Fortaleza de 26 a 29 de Novembro, o VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia, com o tema “O Novo Constitucionalismo Latino-Americano”; a proposta do Congresso é promover a análise dos novos textos constitucionais da América Latina, esse novo contexto constitucional que parte do Sul, enfatizando as experiências conectadas com a realidade social que tenham uma eficaz incidência na necessária transformação social, democrática, justa e livre. Deste modo, propõe-­se um repensar acerca das relações entre estado, direito e sociedade no atual contexto da América Latina que demanda uma nova configuração do Estado e suas instituições.

O congresso se estrutura em nove eixos temáticos configurados como espaços indutores para proporcionar razoável debate, crítica acadêmica, acrescida da perspectiva pós-crítica de apresentação de inovadoras propostas no campo jurídico-político:

  1. Harmonia com a Natureza e Direitos da Natureza: uma revolução jurídica desde o Sul
  2. Dimensões democratizantes do Novo Constitucionalismo latino-americano em face as perspectivas autoritárias e austeridade
  1. Crescimento econômico e desenvolvimento humano integral na América Latina
  2. Desafios do constitucionalismo democrático latino-americano em tempos de revolução e de retrocesso
  3. Diálogos interculturais e “aproximações semânticas e filosóficas”
  4. Direito Internacional e a Harmonia com a Natureza
  5. Pluralismo Jurídico, Políticas do Bem Viver e Plurinacionalidade
  6. Constitucionalismo democrático: processos de positivação e de reconhecimento judicial dos direitos da Natureza
  7. Pachamama y el Humano. Direitos da Mãe Terra e direitos humanos.

 

Você pode encontrar mais detalhes no site do evento: https://www.conpedi.org.br/eventos/viicongressointernacional/

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