[ACORDO DE PARIS: VOCÊ SABE O QUE É UMA COP?]

A Conferência das Partes (COP) é o órgão de deliberação de determinada Convenção no plano internacional. As reuniões contam com os países signatários de cada Convenção, as chamadas partes. No entanto, quando se fala em COP relaciona-se exclusivamente a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), ocorrida no Rio de Janeiro em 1992, mas é importante destacar que existem outras Conferências das Partes, como a relacionada à Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB. Atualmente, muito se discute acerca da desistência do Brasil de sediar a COP de 2019, que ocorrerá no Chile. Desta forma, é crucial se entender um pouco mais acerca da Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que reúne anualmente os países Parte em conferências mundiais. Suas decisões, coletivas e consensuais, só podem ser tomadas se forem aceitas unanimemente pelas Partes, sendo soberanas e valendo para todos os países signatários. Destaca-se que as reuniões sempre são intercaladas entre os países do Sul e os países do Norte.

Seu objetivo é manter regularmente sob exame e tomar as decisões necessárias para promover a efetiva implementação da Convenção e de quaisquer instrumentos jurídicos que a COP possa adotar. A Convenção conta com um Secretariado, com sede em Bonn, na Alemanha, que mantém atualizadas todas as informações relativas à Convenção no site www.unfccc.int. Com frequência mínima anual, os países signatários se reúnem na COP para então discutir o progresso de implementação da Convenção-Quadro.


Fotógrafo choca internautas com registro de ursa polar raquítica: ‘Mudança climática’ . Fonte: https://extra.globo.com/noticias/mundo/fotografo-choca-internautas-com-registro-de-ursa-polar-raquitica-mudanca-climatica-17358937.html

A COP 25, que ocorrerá em 2019 e será sediada no Chile, tem grande importância por tratar da implementação do Acordo de Paris – adotado durante a COP 21, em Paris, no ano de 2015. O acordo de Paris tem como objetivo fortalecer a resposta global à ameaça das mudanças climáticas. Ele foi aprovado pelos 195 países participantes que se comprometeram em reduzir emissões de gases de efeito estufa. Isso se resume em manter a temperatura média da Terra abaixo de 2 °C, acima dos níveis pré-industriais. Além de esforços para limitar o aumento da temperatura até 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais. O Brasil concluiu sua ratificação ao Acordo de Paris em 12 de setembro de 2016 e ao desistir de sediar a COP 25 estamos abandonando a nossa posição de protagonistas nas discussões acerca das mudanças climáticas.

O mais recente acontecimento sobre o Acordo de Paris foi a saída dos Estados Unidos, anunciada em junho de 2017. Essa notícia foi recebida com bastante preocupação, pois os Estados Unidos é um dos maiores poluidores do planeta.

Por: Marcos França

Você se interessa por pesquisa e pelo Direito Internacional? Aguarde o nosso processo seletivo, estamos esperando por você.

#VemserGEDAI

Post na página do Facebook: https://www.facebook.com/gedaiufc/photos/pb.241218609334817.-2207520000.1549318395./1812325408890788/?type=3&theater

REFERÊNCIAS:

[1] LOPES, Laura Patricia. O que são as COP? Portal Educação. Disponível em: <https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/biologia/o-que-sao-as-cop/22791>. Acesso em: 16 dez. 2018.

[2] MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Conferência das Partes. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/conferencia-das-partes.html>. Acesso em: 16 dez. 2018.

[3] PROCLIMA. Conferência das Partes (COP). Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/proclima/conferencia-das-partes-cop/>. Acesso em: 16 dez. 2018.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *