MOMENTO GEDAI: VOCÊ SABE O QUE É A ESTRATÉGIA HONOLULU?

Durante a 5ª Conferência Internacional de Detritos Marinhos (2011) em Honolulu, Havaí, foi elaborado o Compromisso de Honolulu. Diante da crescente presença de plástico no ambiente marinho, a comunidade internacional manifestou a sua preocupação com as consequências ambientais, econômicas e sociais que esses detritos podem trazer.

Nesse sentido, considerou-se lixo marinho quaisquer materiais sólidos antropogênicos, sejam eles manufaturados ou processados, independentemente do seu tamanho, que sejam descartados, eliminados ou abandonados no meio ambiente, incluindo todos os materiais despejados no mar, na praia, ou que seja trazido direta ou indiretamente para o mar por rios, esgotos, águas pluviais ou pelo vento. Não obstante, destacou-se nesta discussão a poluição marinha por plástico, devido à sua ubiquidade e às suas consequências para o ambiente marinho[1].

A Estratégia Honolulu foi desenvolvida para fornecer um quadro estrutural sobre o qual a sociedade civil, governos e setor privado podem descrever e partilhar o seu trabalho, promovendo o aprendizado mútuo. Além disso, busca-se apoiar e fortalecer este empenho e catalisar novos esforços em todo o mundo, servindo de modelo para esforços globais na resolução do problema do detrito marinho.

Este quadro não foi criado para implementação direta por nenhum país, organização ou grupo em particular, mas como um meio de apoio e ligação de ações implementadas por diversas partes interessadas e por diferentes níveis de governo, levando em conta as diferenças culturais e econômicas existentes. Dessa forma, a Estratégia Honolulu deve ser vista como um documento de apoio a outros processos globais, regionais, nacionais e locais para abordar estes problemas. Essa estratégia se concentra três grandes objetivos:

  • Objetivo A: Reduzir a quantidade e impacto do lixo e resíduos sólidos criados em terra e introduzidos no ambiente marinho
  • Objetivo B: Reduzir a quantidade e impacto de fontes de detrito marinho criados em mar como resíduos sólidos, carga perdida, ALDFG e embarcações abandonadas introduzidos no mar
  • Objetivo C: Reduzir a quantidade e impacto do detrito marinho acumulado nas orlas costeiras, habitats bênticos e águas pelágicas.


Por fim, a Estratégia Honolulu não prescreve alvos ou ações de redução de detrito marinho específicos, uma vez que estes dependem do contexto social, cultural, ambiental e econômico nos quais são planejados e implementados. No entanto, até 2030 espera-se um progresso substancial no cumprimento dos objetivos da Estratégia Honolulu.

Por: Lucas Saraiva. Pesquisador da linha de Direito Internacional e Meio Ambiente do GEDAI.

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REFERÊNCIAS
[1] Ver MOMENTO GEDAI: você sabe o que são microplásticos? Acesso em:<https://www.facebook.com/…/pb.2412186093…/1831014987021830/…>. 

UNEP. The Honolulu Strategy: a global framework for prevention and management of marine debris. Disponível em: <http://hdl.handle.net/20.500.11822/10670>. Acesso em: 18 jul. 2019.

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