VOCÊ SABE QUEM É A CRIANÇA REFUGIADA?

Diante do fato de que, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), “metade dos refugiados do mundo são crianças”, faz-se necessário caracterizar quem é a criança refugiada [1]. A criança refugiada é o ser em desenvolvimento que se enquadra nas situação de ter que sair do seu país de origem por motivos configurantes do refúgio, sendo estes:
Temores ou eminência de perseguição, conflito e violência, ou, até mesmo, por qualquer situação que perturbe a ordem pública [2].

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Desta forma, a criança refugiada é hipervulnerável, pois, além de está em formação física, psíquica e emocional, encontra-se em situação de risco e, por conta disso, são obrigadas a se deslocar [3].

Na perspectiva de Annoni e Freitas o refugiado deve ser visto como um “sujeito de direitos” e não apenas como um problema, “pois forçosamente deixaram tudo para trás, perderam suas casas, sua memória, seus objetos pessoais, sua raiz, seu vínculo com o país ou a terra em que viviam” [4].

Assim, com base no dado da ONU [1] que relata que, dentre as crianças refugiadas, as desacompanhadas estão entre as mais vulneráveis, entende-se que está sem acompanhamento agrava a vulnerabilidade destas, pois não apenas encontram-se longe dos seus países, mas também dos seus familiares e dos seus referenciais de orientação e cultura.

Conforme o exposto, compreende-se a necessidade de que as crianças refugiadas estejam devidamente amparadas pelos países acolhedores, assim, não sendo suficiente apenas abriga-las, mas também fornecer, por meio de políticas públicas, os direitos sociais destas, em especial, educação e saúde, para que, desta forma, seja efetivado os meios para o crescimento e desenvolvimento das crianças refugiadas nos territórios em que forem acolhidas.

Por: Camilla Cavalcanti. Pesquisadora da linha de pesquisa em Direito Internacional dos Direitos Humanos do GEDAI.

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#vemsergedai

REFERÊNCIAS:
[1] ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas (ONU). ONU: 5 fatos sobre crianças refugiadas. Disponível em: https://nacoesunidas.org/onu-5-fatos-sobre-criancas-refugi…/. Acesso em: 18 out. 2019.

[2] JUBILUT, Liliana Lyra. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007.

[3] MENDES, Moacy Pereira. A doutrina da proteção integral frente a lei 8.069/90. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações sociais). PUC, São Paulo, 2006. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/downlo…/…/arqs/cp009234.pdf. Acesso: 21 ago. 2019.

[4] ANNONI, Danielle; FREITAS, Márcia M. Diniz de. A análise da Crise Política Jurídica na Líbia e a situação dos refugiados. Nomos, Fortaleza, n. 32, v. 2, p. 90, 2012.

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