O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, esteve na Polônia no último dia 13 de fevereiro para participar de reunião ministerial, com a presença de representantes de 60 países, em que o tema central é a discussão sobre a promoção da paz e segurança no Oriente Médio. As conversas se estenderam até dia 14 em[…]
A Diretoria do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais da Universidade Federal do Ceará (GEDAI-UFC) torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à participação de estudantes de qualquer curso de graduação e da pós-graduação da Universidade Federal do Ceará ou de outras Instituições de Ensino Superior no corpo dos grupos[…]
Quanto vale a biodiversidade brasileira? Quantos quilômetros de terra ou de mar o Brasil possui cobertos por unidades de conservação? O Brasil internalizou o Protocolo de Nagoya? Talvez você não saiba, mas todas essas perguntas estão relacionadas a um compromisso internacional adotado pelo Brasil cuja validade expira no próximo ano, comumente chamado de “metas de[…]
O governo japonês decidiu cortar o uso de produtos de plásticos em cafeterias e lojas em cerca de 200 órgãos e instituições ligadas ao governo, como universidades, a partir do ano fiscal de 2019, que tem início em abril. A decisão tem como objetivo reduzir a quantidade de dejetos de plástico nos oceanos. Ela foi[…]
Os Estados Unidos (EUA) apresentaram ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) projeto de resolução sobre a Venezuela, em que pedem que o país sul-americano facilite o acesso de ajuda humanitária internacional e realize novas eleições presidenciais. Em resposta, a Rússia propôs outra resolução. Na sexta-feira (8), Moscou propôs aos membros do[…]
O microplástico, como o nome sugere, é uma partícula muito pequena de plástico (alguns pesquisadores consideram o seu tamanho máximo como sendo de 5 milímetros). Esse material, que é facilmente misturado e confundido com o ambiente no qual se deposita, é um dos principais poluentes dos oceanos. O microplástico que chega aos oceanos vem do[…]
Os migrantes ambientais têm um regime internacional de proteção displicente. Possuem somente uma proteção jurídica reflexa, fundamentada por diplomas internacionais os quais fazem parte do Direito Internacional dos Direitos Humanos (RAMOS, 2011, p.70). A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 adotada pela Organização das Nações Unidas define refugiado em seu artigo 1º: (ONU,[…]
Para buscar entender melhor o meio ambiente e as consequências climáticas, advindas da exploração exacerbada dos recursos naturais, deve-se primeiro entender o Planeta Terra como um conjunto, um único ecossistema interligado. Tal percepção fundamenta-se no fato de que ações praticadas em uma parte do globo podem ter suas consequências estendidas a todo o planeta. Um[…]
A Conferência das Partes (COP) é o órgão de deliberação de determinada Convenção no plano internacional. As reuniões contam com os países signatários de cada Convenção, as chamadas partes. No entanto, quando se fala em COP relaciona-se exclusivamente a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), ocorrida no Rio de Janeiro em[…]
O desastre ocorrido em Brumadinho, somente três anos após o de Mariana, ambos em Minas Gerais, expõe a lacuna legal para um crime destas proporções. Infelizmente, estas catástrofes ambientais não são exclusividade do Brasil: ecossistemas são diária e incansavelmente destruídos pela mão do homem em todo o planeta [1]. Nos casos brasileiros, além da perda[…]