Brasil participa na Polônia de negociações sobre paz no Oriente Médio

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, esteve na Polônia no último dia 13 de fevereiro para participar de reunião ministerial, com a presença de representantes de 60 países, em que o tema central é a discussão sobre a promoção da paz e segurança no Oriente Médio. As conversas se estenderam até dia 14 em[…]

Governo japonês vai reduzir uso de plástico em órgãos públicos

O governo japonês decidiu cortar o uso de produtos de plásticos em cafeterias e lojas em cerca de 200 órgãos e instituições ligadas ao governo, como universidades, a partir do ano fiscal de 2019, que tem início em abril. A decisão tem como objetivo reduzir a quantidade de dejetos de plástico nos oceanos. Ela foi[…]

EUA e Rússia disputam apoio na ONU a resoluções sobre a Venezuela

Os Estados Unidos (EUA) apresentaram ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) projeto de resolução sobre a Venezuela, em que pedem que o país sul-americano facilite o acesso de ajuda humanitária internacional e realize novas eleições presidenciais. Em resposta, a Rússia propôs outra resolução. Na sexta-feira (8), Moscou propôs aos membros do[…]

Acordo de livre comércio entre Japão e União Europeia entra em vigor

Um acordo abrangente de livre comércio entre o Japão e a União Europeia (UE) – o Acordo de Parceria Econômica – entrou em vigor hoje (1º). O pacto vai remover tarifas de mais de 90% das importações das duas partes e liberar regras em vários setores. O Japão e a UE, que contam com população[…]

Brasil já recebeu 1,1 milhão de imigrantes e 7 mil refugiados

Ao entrar no Brasil, cada estrangeiro se apresenta às autoridades migratórias e informa o motivo da visita ao país. Se o motivo for turismo, o visitante recebe um visto válido por até dois meses. Se o objetivo for morar temporariamente no Brasil, é preciso preencher um cadastro pela internet para ter direito a permanecer no[…]

Líderes da UE rejeitam apelo do Reino Unido para renegociar Brexit

Líderes da União Europeia (UE) rejeitaram o apelo do Reino Unido para que o acordo do Brexit (a saída do país da UE) seja renegociado. A rejeição ocorreu devido a preocupações com a fronteira irlandesa. Na terça-feira (29), a primeira-ministra britânica Theresa May afirmou que pretende reabrir negociações sobre o acordo, após o Parlamento ter[…]

ONU: tema do Dia Internacional da Mulher será tecnologia e inovação

A Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, mais conhecida como ONU Mulheres, divulgou no último dia 23, o tema do Dia Internacional da Mulher em 2019. Segundo a organização, este ano a data, celebrada em 8 de março, terá o seguinte mote: “Pensemos em Igualdade, Construção com Inteligência e[…]

Vale responderá a ações coletivas nos EUA por tragédia em Brumadinho

Uma ação coletiva contra a Vale foi aberta na Corte de Nova York pelo escritório de advocacia Rosen Law Firm em função da tragédia em Brumadinho. O escritório americano diz que o processo “busca recuperar os danos para os investidores da Vale segundo as leis federais de valores mobiliários”. Podem entrar na ação coletiva todos[…]

Representante na América do Sul do Acnudh cobra o cumprimento de acordos assinados pelo Brasil

A primeira visita ao Brasil do representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh), Amerigo Incalcaterra, desde dezembro de 2015 coincidiu com uma das mais grave crises da história da segurança pública no país. Para o italiano, as cenas de presos matando uns aos outros e[…]

Você sabe a origem do direito internacional?

  Primeiramente, precisamos definir Direito Internacional, diferenciando seus ramos Público e Privado, e para isso nos apoiamos em grandes internacionalistas. Dessa forma, Valério Mazzuoli define Direito Internacional Público como: “o conjunto de princípios e regras jurídicas (costumeiras ou convencionais) que disciplinam e regem a atuação e a conduta da sociedade internacional (formada pelos Estados, pelas organizações internacionais e intergovernamentais e também pelos indivíduos), visando alcançar metas comuns da humanidade e em última análise, a paz, a segurança e a estabilidade das[…]