GEDAI abre processo seletivo 2019.1 para novos pesquisadores

A Diretoria do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais da Universidade Federal do Ceará (GEDAI-UFC) torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à participação de estudantes de qualquer curso de graduação e da pós-graduação da Universidade Federal do Ceará ou de outras Instituições de Ensino Superior no corpo dos grupos[…]

[VOCÊ SABE O QUE SÃO AS METAS DE AICHI?]

Quanto vale a biodiversidade brasileira? Quantos quilômetros de terra ou de mar o Brasil possui cobertos por unidades de conservação? O Brasil internalizou o Protocolo de Nagoya? Talvez você não saiba, mas todas essas perguntas estão relacionadas a um compromisso internacional adotado pelo Brasil cuja validade expira no próximo ano, comumente chamado de “metas de[…]

[POLUIÇÃO MARINHA: VOCÊ SABE O QUE SÃO MICROPLÁSTICOS?]

O microplástico, como o nome sugere, é uma partícula muito pequena de plástico (alguns pesquisadores consideram o seu tamanho máximo como sendo de 5 milímetros). Esse material, que é facilmente misturado e confundido com o ambiente no qual se deposita, é um dos principais poluentes dos oceanos. O microplástico que chega aos oceanos vem do[…]

[DESASTRES NATURAIS: VOCÊ SABE O QUE SÃO REFUGIADOS AMBIENTAIS?]

Os migrantes ambientais têm um regime internacional de proteção displicente. Possuem somente uma proteção jurídica reflexa, fundamentada por diplomas internacionais os quais fazem parte do Direito Internacional dos Direitos Humanos (RAMOS, 2011, p.70). A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 adotada pela Organização das Nações Unidas define refugiado em seu artigo 1º: (ONU,[…]

[A IMPORTÂNCIA DA FLORESTA AMAZÔNICA PARA AS CHUVAS NO BRASIL: VOCÊ SABE O QUE SÃO RIOS VOADORES?]

Para buscar entender melhor o meio ambiente e as consequências climáticas, advindas da exploração exacerbada dos recursos naturais, deve-se primeiro entender o Planeta Terra como um conjunto, um único ecossistema interligado. Tal percepção fundamenta-se no fato de que ações praticadas em uma parte do globo podem ter suas consequências estendidas a todo o planeta. Um[…]

[ACORDO DE PARIS: VOCÊ SABE O QUE É UMA COP?]

A Conferência das Partes (COP) é o órgão de deliberação de determinada Convenção no plano internacional. As reuniões contam com os países signatários de cada Convenção, as chamadas partes. No entanto, quando se fala em COP relaciona-se exclusivamente a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), ocorrida no Rio de Janeiro em[…]

BRUMADINHO: VOCÊ SABE O QUE É ECOCÍDIO?

O desastre ocorrido em Brumadinho, somente três anos após o de Mariana, ambos em Minas Gerais, expõe a lacuna legal para um crime destas proporções. Infelizmente, estas catástrofes ambientais não são exclusividade do Brasil: ecossistemas são diária e incansavelmente destruídos pela mão do homem em todo o planeta [1]. Nos casos brasileiros, além da perda[…]

GEDAI anuncia nova linha de pesquisa. Edital de inscrições será lançado em Fevereiro

O GEDAI começa suas atividades de 2019 já trazendo novidades! Temos a felicidade em anunciar que a partir deste semestre teremos uma nova linha de pesquisa: Direito da União Europeia. A nova linha de pesquisa será orientada pela Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne, também orientadora da linha de pesquisa em Direito Internacional e Meio[…]

[INSCRIÇÕES ABERTAS] Processo Seletivo Gedai 2018.2

  A Diretoria do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais da Universidade Federal do Ceará (GEDAI-UFC) torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à participação de estudantes da graduação e da pós-graduação da Universidade Federal do Ceará ou de outras Instituições de Ensino Superior no corpo dos grupos de estudo[…]

CHAMADA DE TRABALHOS PARA O V SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL

A Comissão Organizadora do V Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará (UFC) torna público o Edital 01/2018, referente a submissão de trabalhos para apresentar no V SDI. Os trabalhos (artigos e resumos expandidos) devem ser submetidos para um dos seguintes eixos temáticos: I. Direito Internacional, Meio Ambiente e Direito do Mar; II.[…]